Termos de Servico

Ultima atualizacao: 2 de junho de 2026

Estes Termos de Servico ("Termos") regulam o acesso e a utilizacao da plataforma SocialHub e do site associado, operados por KS DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 44.338.153/0001-19, com sede em Barueri/SP ("nos" ou "Empresa"). Ao criar uma conta ou utilizar os servicos, voce ("Usuario") declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.

1. Objeto

O SocialHub e uma plataforma SaaS que centraliza a operacao de profissionais e agencias de social media, incluindo carteira de clientes, briefings, criacao de conteudo com inteligencia artificial, calendario, fluxo de aprovacoes e relatorios. As funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas ou descontinuadas a qualquer tempo.

2. Cadastro e conta

• O Usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
• O Usuario e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta;
• O acesso e destinado a maiores de 18 anos ou a quem possua capacidade legal para contratar.

3. Chaves de API proprias (BYO API key)

Algumas funcionalidades de inteligencia artificial exigem que o Usuario forneca suas proprias chaves de provedores externos (por exemplo, OpenAI ou Anthropic). O Usuario e o unico responsavel pelo uso, custos e limites dessas chaves perante o respectivo provedor. A Empresa nao se responsabiliza por cobrancas, indisponibilidades ou alteracoes de politica desses provedores.

4. Conteudo do Usuario e de terceiros

• O Usuario mantem a titularidade do conteudo que insere na plataforma;
• Ao cadastrar dados de seus proprios clientes, o Usuario declara possuir autorizacao e base legal para esse tratamento, isentando a Empresa de responsabilidade por uso indevido;
• O Usuario e responsavel pela veracidade, legalidade e adequacao do conteudo produzido e publicado por meio da plataforma.

5. Conteudo gerado por IA

Os textos, analises e relatorios gerados por inteligencia artificial sao sugestoes e podem conter imprecisoes. Cabe ao Usuario revisar e validar todo o conteudo antes de utiliza-lo ou entrega-lo a clientes. A Empresa nao garante exatidao, adequacao ou resultados especificos.

6. Uso aceitavel

E vedado ao Usuario:

• Utilizar a plataforma para fins ilicitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar dados de outros usuarios ou burlar os mecanismos de isolamento e seguranca;
• Realizar engenharia reversa, copiar ou redistribuir a plataforma sem autorizacao;
• Inserir conteudo que infrinja direitos autorais, marcas ou a legislacao vigente.

7. Planos, pagamentos e cancelamento

Os planos, valores e condicoes de pagamento sao informados no momento da contratacao. O Usuario pode cancelar sua assinatura a qualquer tempo, observadas as condicoes do plano vigente. Custos de provedores externos pagos diretamente pelo Usuario (chaves de API) nao sao reembolsaveis pela Empresa.

8. Propriedade intelectual

A plataforma, sua marca, codigo, design e demais elementos sao de propriedade da KS DIGITAL LTDA ou de seus licenciadores. Estes Termos nao transferem qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuario, alem da licenca limitada de uso da plataforma.

9. Disponibilidade e limitacao de responsabilidade

A Empresa empenha-se em manter a plataforma disponivel, mas nao garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na maxima extensao permitida em lei, a Empresa nao se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos servicos.

10. Suspensao e encerramento

A Empresa pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislacao aplicavel. O Usuario pode encerrar sua conta a qualquer momento; apos o encerramento, os dados serao tratados conforme a Politica de Privacidade.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais e regido pela nossa Politica de Privacidade, parte integrante destes Termos.

12. Alteracoes dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versao vigente estara sempre disponivel nesta pagina, com a data da ultima atualizacao no topo. O uso continuado apos alteracoes implica concordancia com a nova versao.

13. Legislacao e foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer questoes deles decorrentes, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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